O CONTEXTO HISTÓRICO-CULTURAL DA EDUCAÇÃO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

EXTRACTO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Autor: Jerónimo Xavier de Sousa Pontes

Quando, em 1444, é morto Gonçalo Sintra, numa batalha contra os africanos, os Portugueses são obrigados a mudar a estratégia inicialmente adoptada. Seis anos depois, em 1450, alcançam o golfo da Guiné, e estabelecem como prioridade a ampliação do comércio do ouro, dos escravos, do marfim, dos gatos-de-algália, pimenta-de-rabo, etc. Passados 10 anos, sensivelmente, após a chegada dos portugueses ao golfo da Guiné, morre o infante D. Henrique. Este marco histórico que vai de 1460 a 1469, após a morte do Infante D. Henrique, é de grande relevância, porque é a partir daí que se dá o afrouxamento no ritmo das Descobertas. A tarefa de descobrir novas terras é atribuída à iniciativa privada ([1]), levando a Coroa portuguesa a arrendar, por 5 anos, a Fernão Gomes, o monopólio do resgate da Guiné, com a condição de mandar descobrir anualmente cem léguas de costa.

De qualquer modo, jamais se esperaria uma atitude tão radical da parte de D. Afonso V que justificasse a privatização de um sector julgado estratégico, quer no plano político quer no económico. Mas a Coroa abdica da administração das suas actividades, passando-as para o domínio exclusivo do privado em 1469. Mas que razões fundamentam a decisão da Coroa no que se refere à transferência da Expansão Marítima para o domínio do privado?

Na perspectiva do Prof. Hermano Saraiva, as razões são de vária ordem. O afrouxamento da Expansão Portuguesa para o Sul do continente africano terá que ver com o engajamento do monarca no auxílio ao papado na campanha contra os turcos, o que fez aumentar o seu prestígio internacional, chegando mesmo a ser convidado pela nobreza da oposição castelhana a intervir nas questões internas do país e a consequentemente ocupar o trono. Uma outra causa que fundamenta o afrouxamento da campanha ao Sul, prende-se com a morte do cérebro da política expansionista portuguesa, o Infante D. Henrique em 1460, assim como a incursão do rei na vertente Norte da Expansão d’África, na qual resultou a conquista de Alcácer Ceguer, pequena cidade costeira entre Ceuta e Tânger, e a de 1471, que levou à conquista de Arzila e à ocupação de Tânger, que os mouros abandonaram depois de terem perdido Arzila ([2]). Mas como as suas incursões nas terras castelhanas redundaram em fracasso, tendo ficado inclusivamente ferido na batalha de Toro, o rei veio tornar difícil a presença de elementos ligados à Coroa em incursões Ultramarinas.

Como se poderá constatar, não teria sido possível D. Afonso V angariar recursos suficientes para prosseguir com a sua política expansionista. Então, em 1469, um rico mercador de Lisboa, Fernão Gomes, arrendou à Coroa, pelo período de cinco anos, o exclusivo do comércio com a Guiné (…). A zona cujo comércio se arrendava era, portanto, só a que ficava a sul de Cabo-verde, até à serra Leoa, na extensão de cerca de 800 km, ficando o mercador com a obrigação de descobrir em cada ano 100 léguas de costa. Em 1474, o herdeiro do trono, futuro D. João II, passou a dirigir pessoalmente as navegações. Em 1481, D. Afonso V doa a D. João II o monopólio da Coroa nos tratos da Guiné. Entretanto, foram os Navegadores a soldo de Fernão Gomes que descobriram, de facto, as costas do golfo da Guiné até ao sul do Equador. É-lhes também atribuída a descoberta das ilhas de S. Tomé e Príncipe, Ano Bom e Fernão Pó.

A partir de 1471 o contexto histórico é dominado por objectivos comerciais cuja concretização oscila entre o regime de monopólio do Estado e de comércio por particulares, dependente da autorização da Coroa – período em que se dá o achamento das ilhas de S. Tomé e Príncipe. São Tomé, supõe-se, tenha sido encontrada em 21 de Dezembro de 1471, Príncipe, em 17 de Janeiro de 1472 – ambas por João de Santarém e Pêro Escobar. Mas há autores que avançam uma outra data para o evento – sem qualquer referência à população ([3]).

Assim sendo, poder-se-á deduzir que, embora a política da ocupação efectiva tivesse sido iniciada com Álvaro de Caminha, será que, garantidamente, o modelo de educação a implementar no arquipélago assentaria exclusivamente num dos modelos (africano ou europeu) de toda a população aí residente?

Mas era de se supor que mesmo não havendo na altura uma estrutura bem delineada para o efeito, tudo indicava que a educação a implantar seria de cariz religioso, atendendo à filiação teocrática ([4]) da Coroa. A primeira referência ao facto é relatada no testamento de Álvaro de Caminha, segundo o qual,
“também se devia esperar a chegada de frades franciscanos a S. Tomé, destinados à educação religiosa dos moços e moças. Álvaro de Caminha recomenda, que enquanto Pedro Álvares estiver na ilha, que estendam a sua acção a todos os moradores. Também as propriedades cedidas aos frades ficarão e poderão ser usufruídas por eles até ao fim do mundo, porque vieram por amor dos moços e das moças. A cerca do mosteiro, as pescas e as hortas do mosteiro serão deles. No entanto a posse da propriedade será para os moços “para que por amoor de deus nelle viuam e os rrepairem”. E conclui o testamento com um pedido especial: “peço a sua alteza que defenda que lhos nom tolham e poor amoor de deus lhes leixo a torre” ([5]).

Em 1474, D. Afonso V estabelece regras precisas para defender o monopólio da Coroa nos tratos da Guiné, acabando por doá-los ao futuro D. João II. De 1481 a 1495 dá-se uma nova reviravolta na política expansionista portuguesa. D. João II assume a direcção da Expansão Ultramarina, num período em que a política comercial e marítima atinge o seu auge, baseando-se fundamentalmente na definição e na concretização de um plano coerente de navegações e de ocupação dos territórios ultramarinos. É neste período que se inicia a ocupação efectiva das Ilhas de S. Tomé e Príncipe em 1493, sob a donataria de Álvaro de Caminha, fazendo-se acompanhar dos primeiros povoadores brancos (meninos judeus e degredados).

Ora, tendo Portugal descoberto terras desabitadas, em princípio, deveria caber a si o seu povoamento, de preferência, com Portugueses, facto que não se realizou em pleno, por razões exógenas. Daí que nos interroguemos sobre o porquê de os arquipélagos da Madeira e dos Açores terem sido povoados essencialmente com Portugueses e outros Europeus e Moçárabes, e o mesmo não ter resultado nos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Um dos argumentos encontrados por ICH para a não concretização deste facto, é que, no primeiro caso, “estas ilhas pertenciam, na visão europeia, à Europa, o que permitia recrutar comerciantes, técnicos e trabalhadores europeus ([6])”. No segundo caso, o argumento que sustenta a povoação diferenciada das ilhas mais ao sul, é que, “as ilhas africanas, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, inseriam-se num outro registo, cuja violência era claramente afirmada pela elevada mortalidade que atingia os Europeus aí instalados ([7]) facto que se poderá verificar na sequência do excerto do relato do Piloto Anónimo, no qual
“os habitantes brancos da Povoação, ordinariamente em todo o ano, todos os oito ou dez dias, sofrem uma espécie de sezão, isto é: primeiro frio depois febre, e em duas horas passa tudo, segundo a compleição que têm. Êste acidente acontece ali de contínuo, os quais se sangram três ou quatro vezes no ano; porém os estrangeiros que ali vem com os navios, a primeira febre que os acomete é mortal, costuma-lhes durar vinte dias” ([8]).

Outra razão que explica a pouca afluência de europeus em S. Tomé e Príncipe, tem que ver com uma outra referência do Piloto Anónimo deveras elucidativa, dando-nos conta da situação endémica do arquipélago: “reina nesta ilha o mal venéreo e igualmente a sarna” ([9]) – relatos do género não estimulavam de facto o objectivo oficial da Coroa, que visava a ocupação e fixação de elementos europeus no arquipélago. Daí que as autoridades portuguesas repensassem, para esta zona, uma outra estratégia, face à preservação da soberania sobre o espaço – a mestiçagem.

A questão da doença remete-nos para a problemática da ocupação do espaço. Quanto à organização do espaço, havia um grupo de brancos livres que para ali se deslocavam por iniciativa própria, atraídos por soldo, mediante privilégios régios. Havia também os que eram propositadamente enviados, contra a sua vontade, pela Coroa, a fim de aí exercerem cargos na administração pública, para além dos degredados. Esta situação é testemunhada num relato da época referindo que “estava este serviço abandonado e completamente esquecido, parecendo incríveis as enormes verbas despendidas nos anos anteriores (...)” ([10]). Os degredados eram indivíduos condenados por crimes cometidos tanto em Portugal como noutros espaços sob a sua jurisdição. Num desses testemunhos, o governador de S. Tomé e Príncipe dá conta da situação ao rei nos seguintes termos:

“a maior parte dos degredados, quando cheguei a esta cidade, estavam licenciados, ou trabalhando por sua conta ou em estabelecimentos agrícolas sob fiança. Os que não se achavam em semelhantes situações existiam em um quartel denominado ‘Depósito Penal, sob o comando de um official, que delles dispunha a seu bello prazer. Tinham rancho especial, miserável na qualidade e mesquinho na quantidade”([11]).

Resolvida a situação do povoamento e da organização do espaço, levanta-se o problema da organização económica e social, nada fácil perante a diversidade e complexidade dos povos em contacto.
Como sabemos, a escravatura foi, ao longo dos séculos XV e XIX, um sistema político económico-social dos mais bárbaros que a história jamais conheceu. S. Tomé e Príncipe surge ligado a esta prática.

A razão de Portugal incrementar a produção açucareira em S. Tomé, ”explica-se pela existência de uma crescente procura deste produto nos mercados europeus, já que o consumo do açúcar se foi progressivamente alargando a uma população mais numerosa que o utilizou para substituir o mel – produto doce até então consumido – graças a uma melhoria de condições de vida na Europa”.

Sobre a escravatura em STP, é de realçar o espaço em que ocorria: o Engenho. É neste espaço que se atesta a grande capacidade dos povos em se adaptarem às novas realidades, como é o caso dos africanos. É de realçar também a capacidade dos europeus em associar às forças produtivas o sistema de trabalho e as técnicas de produção. O engenho funcionava como espaço de trabalho e de residência, no qual se podia ver a casa do senhor e as choupanas dos escravos. Mas o engenho também significava modo de produção, relação de trabalho e meio de produção – espaço de encontro de várias culturas, espaço de castigo, de ordem e de correcção. No entanto, a produção do açúcar exigia uma grande quantidade de mão-de-obra. Em breve os colonos de S. Tomé e Príncipe procuravam obter escravos não só para enviar para os mercados da Costa do Ouro ou das ilhas atlânticas e de Portugal, mas também para as suas próprias plantações.

Inicialmente, o número de escravos que podia ser fornecido aos primeiros colonos era muito baixo, provavelmente não excedia uma média de 600 ou 700 por ano. Contudo, era necessária uma mão-de-obra consideravelmente substancial para a limpeza e manutenção das plantações de cana-de-açúcar nas ilhas do Golfo da Guiné; e pensa-se que, só por si, estas absorviam uma média anual de cerca de 1000 escravos durante o primeiro quartel do século XVI, e nunca em número inferior nos cinquenta anos que se seguiram. Nesta época, isto é, por volta de 1570, o número de escravos na ilha era tal, que, a seu tempo, iria desempenhar um papel bastante relevante na sociedade são-tomense ([12]).

S. Tomé e Príncipe, para todos os efeitos, era um laboratório. A partir daí ensaiavam-se modelos, culturas de plantas, estruturas económicas e organização de espaço, que mais tarde iriam ser aplicados nas plantações de monocultura no Brasil e noutras paragens, como nas Américas espanholas, refere Isabel Castro Henriques.

A transferência do modus operandi de S. Tomé para o Brasil fez diminuir drasticamente o número da população branca no arquipélago, o que possibilitou o recrutamento da população africana que, por sua vez, se tornava cada vez difícil controlar.

“A partir daí, tanto a importação de escravos para as plantações como para a própria economia das plantações nas ilhas caíram repentinamente. O centro de produção de produtos tropicais em plantações geridas por portugueses, foi transferido para o outro lado do Atlântico, para o Brasil, para onde emigraram outros muitos plantadores de S. Tomé, e para as colónias espanholas nas Caraíbas e na América tropical. Foi assim que o papel económico de S. Tomé passou de plantação produtiva para uma actividade de entreposto no tráfico negreiro ([13])”.

Todo o trabalho realizado na indústria açucareira assentava na Escravatura. Mas acontece que a Socialização do Espaço Insular era feita com base na heterogeneidade entre europeus (dos mais variantes quadrantes), mão-de-obra escrava africana e também por homens livres, mercadores e moradores africanos que nunca foram escravos. Isto só explica o tipo de relação social que se desenhou no âmbito do quotidiano são-tomense ao longo dos tempos.

Segundo Arlindo Caldeira, “além da assimetria na distribuição geográfica da população, as duas grandes características da sociedade são-tomense, durante todo o período colonial (...), são a diversidade e a conflitualidade ([14]).

Ora, não havendo mais recurso à escravatura clássica, agora o mercado passa a ser interno, em espaços de jurisdição portuguesa, mediante uma cláusula que incluía salário, habitação, cuidados médicos, repatriamento no fim do contrato: a importação de serviçaes (contratados cabo-verdianos, angolanos e moçambicanos para as plantações) – entramos na era do cacau, no século XIX. Mas esse expediente faz diminuir cada vez mais o número da população branca, e crescer vertiginosamente a população negra – o número de brancos conhece uma drástica diminuição, passando o mulatismo para um plano ainda mais relevante em substituição dos brancos ([15]).

Coincidência ou não, foi também neste período que se deixou de ter notícias dos degredados brancos. A sua actividade esfuma-se curiosamente nos finais do Séc. XIX, dando lugar à entrada, no período homólogo, de degredados angolanos, cabindenses, chineses de Macau, (um número mais baixo de escravos veio, ainda, ilegalmente, do Gabão, isto pelo menos até 1887, actividade que, muito provavelmente, continuou até à viragem do século) ([16]) – também os cerca dos trezentos trabalhadores chineses importados de Macau em 1895, parecem ter sido trazidos sob o mesmo regime ([17]).

A problemática da ocupação e o controlo africanos do arquipélago dão-se num período extremamente crítico da historiografia de Portugal, em que desde 1531 se começa a ter notícias de que a ilha estava na iminência de se perder, dado “ao progressivo controlo do interior (...) pelos africanos que, ao longo dos séculos, procedem à ocupação dos espaços despovoados, mediante operações levadas a cabo fora da intervenção e da direcção das autoridades portuguesas (ICH: p.110). Essa intervenção é análoga a que se passa no Brasil, com a criação de Zonas Estado, denominadas Kilombo. Este assunto remete-nos para o enquadramento regional do arquipélago (através da africanização do espaço que, em princípio, deveria ter sido exclusivamente povoado por brancos) e a consolidação do espaço económico mundial (funcionando quer como rota privilegiada no comércio com a Europa, quer como laboratório de experiências, para o futuro desenvolvimento do Brasil, e também de certas plantas a serem cultivadas localmente).

É de referir que “desde os primeiros tempos, S. Tomé e Príncipe desempenhou uma função primordial, não só no quadro da Expansão Marítima Portuguesa, mas sobretudo no alargamento de fronteiras africanas para essa região peninsular e na modernidade, desde logo esboçada, através de formas particulares de associação entre Brancos, Negros e Mulatos e dos sistemas económicos que aí foram sendo instalados ([18])”.

[1] Henriques, Isabel Castro; cit. Brásio, Vol. VI, 1954, pp. 3-11 e Vol. I, 2ª série, 1958, pp. 436-445 e 455-459

[2] Cf. Saraiva, José Hermano (1998), História de Portugal, Publicações Europa América, 5ª Ed., p.134

[3] Idem, cit. Valentim Fernandes: 1506, 1551...)

[4] Almeida, Antónia Domingues de; Cruz, Arlete; Traguil, Fernanda; Barros, Isabel Figueiredo de; Sales, José das Candeias – Dicionário Breve de História, Editorial Presença, p.193 ( (teocracia: primazia do poder espiritual exercido pelo papa e pelos chefes da hierarquia religiosa (enquanto representantes de Deus na terra) sobre o poder temporal, exercido por imperadores, reis e senhores fundiários)

[5] Pimentel, Maria do Rosário; Monteiro, Isabel, O Escravo na formação da sociedade são-tomense, Análise do testamento de Álvaro de Caminha (Apontamentos cedidos em aulas de Seminário de História da Escravatura)

[6] Henriques, Isabel Castro, São Tomé e Príncipe A Invenção de Uma Sociedade, p.31

[7] Viagem de Lisboa à ilha de S. Tomé, escrita por um Piloto Português, Portugália editora, p.74

[8] Idem

[9] Idem

[10] Ver, a esse respeito, Os Relatórios dos Governadores de S. Thomé e Príncipe, 1872-1874, p. 18

[11] Idem, p. 20

[12] Idem

[13] Cf. Fage, JD, História da África (1995), Edições 70, pp. 253-254

[14] Caldeira, Arlindo, Mulheres, Sexualidade e Casamento no Arquipélago de S. Tomé e Príncipe (Séculos XV A XVIII), p. 31

[15] Idem

[16] Cf Smith, W. G. Clarence, Revista Portuguesa n.º 3, p. 10, citando K, D. Patterson, The Norther Gabon coast to 1875, Londres, 1975, pp. 134-5

[17] Idem, ibidem, cit. Portugal e África III, 1896, pp. 35-6, V, 1898, p. 286, VII, 1900, p. 154; AHSTP, 1-a-A, Caixa 423, Pasta 2, Trabalhadores Repatriados Para o Tráfico de Escravos Chineses Através de Macau. Em geral, veja-se Gervase Clarence Smith, “The Portuguese Contribution to the Cuban Slave and Coolie Trades in the nineteenth century”, Slavary and Abolition, 5, 1, 1984, pp. 29-30

[18] Cf Henriques, Isabel Castro (2000), STP, A Invenção de uma Sociedade, Capítulo V, S. Tomé e Príncipe, A África e a Consolidação Mundial, p. 121, Ed. Veja e Autor