quinta-feira, 4 de setembro de 2008

ENFIM, IN DUBIO PRO RÉU

Por: Jerónimo Xavier de Sousa Pontes


O Senhor Presidente da República, Fradique de Menezes, não deveria vir à praça pública NGUGUNAR, pois em vez de estar a governar, andou a fiscalizar as suas obras na Praia das Conchas, onde teve aquela monumental queda, o que não gostei; o seu negócio do cimento e às suas muitas viagens, sendo uma delas, devidamente justificada, por razões de saúde. Entretanto, o colono português, ao sair de São Tomé e Príncipe, deixou hospitais em todas as antigas roças. Agora que as mão pesadas de Deus se fizeram cair sobre Sua Excelência, Fradique de Menezes, Taiwan vai construir um hospital de raiz.

Então, por que razão o monopólio do cimento de Sua Excelência o Presidente da República, Fradique de Menezes, não apresenta uma proposta em adquirir, em hasta pública, a recuperação de todas as administrações coloniais, a fim de as transformar em hotéis de luxo, uma vez que São Tomé e Príncipe está actualmente na moda? Assim valorizávamos o interior e ganharíamos em muito.

Não vêem que São Tomé e Príncipe está agora na moda? Não vêem que, em tão pouco tempo entraram no país cerca de 2500 turistas?

Se o Presidente rico (?), Fradique de Menezes, não consegue implementar projectos do género, que dêem ao grupo Pestana a oportunidade de os realizar. Sabem quantos europeus, africanos e asiáticos cobiçam São Tomé e Príncipe para as suas férias?

Os dirigentes africanos não estão a compreender que irão legar um fardo bastante pesado para os seus filhos e para o povo em geral?

Sobre o Presidencialismo, estou, pela primeiríssima vez, de acordo com o Presidente do PCD, o Senhor Albertino Homem dos Santos Sequeira Bragança. É um regime político que serve aos déspotas (i)luminados. O que isto poderá demonstrar, é um desejo, uma castração “ditatorial” não realizados. Tanto é certo que, para as eleições presidenciais, não só por causa do Presidente Fradique, como para todos os outros presidentes de todos os partidos políticos são-tomenses, que vêem na diáspora uma autêntica ameaça - dão somas altíssimas às associações de são-tomenses para os eleger, pagam-lhes viagens para a tomada de posse. Com esse dinheiro, não estariam a auxiliar os pobres, os doentes mentais, os velhos, os meninos de rua, as mulheres solteiras, os abandonados nas antigas roças coloniais?

Outra questão, desde o momento em que o palácio e as casas de ministros ficaram inabitados, todos os apoios internacionais para essas casas passaram directamente para as particulares, desde as dos simples directores da administração pública, passando para as dos ministros e para a do próprio Presidente da República. Daí que seja imperioso, durante o mandato, os governantes vivessem nas casas do Estado.


A instituição que deveria mediar o conflito entre a Assembleia e os outros órgãos da República, deveria ser a classe castrense.

Os militares africanos, quando juram à Bandeira, dizem que darão a vida à Pátria. Mas se nós perguntarmos a qualquer ministro da defesa, chefe de Estado-Maior General, os oficiais, graduados e praças, o que é a Pátria, a resposta seria: o Presidente da República (quando o quartel estiver farto em tudo); a Bandeira Nacional e a propriedade privada dos senhores da gleba, não é assim? Foi assim no regime do pinto da costa?


O problema zimbabueano, Semelhanças e Diferenças

A questão do Zimbabwe só está a ter esta repercussão, ao nível mundial, porque está em causa, novamente, a questão BRANCO/NEGRO.
Na Europa, alguma vez se aceitou a algum negro ter grandes talhões de terreno de cultivo, com brancos a trabalharem nas suas plantações, sem que estes terrenos tivessem sido transaccionados?

Os Europeus retiraram os terrenos, à força, aos seus legítimos donos. Então a política de redistribuição iniciada por Mugabe está correctíssima, porque negociada com os ingleses que não cumpriram a sua parte do acordo, como aliás já foi, largas vezes, publicitado na comunicação social.

Mas quanto à Democracia, aí É que a coisa muda de figura. Que se saiba, o país mais democrático de África é São Tomé e Príncipe, Em vez de as terras terem sido distribuídas, como aconselharam as organizações internacionais, são os próprios dirigentes que se apressaram em ficar com os maiores quinhões: maiores talhões e maiores milhões do financiamento externo.
Então, não havendo mais nada para distribuir, as pastas de governação passaram a ser, de tal ordem vulgarizadas que, hoje, muitos até se dão ao luxo de declinar convites para cargos ministeriais.

A banalização da classe política são-tomense só demonstra que será muito difícil pensar-se num projecto futuro que não tenda para uma queniazação ou zimbabwezação em São-Tomé e Príncipe.

Quando todos os jovens regressarem ao país, após aturados anos de estudos no estrangeiro, vão precisar de casas para morar. Onde irão viver? É óbvio que vão retirar uma parte das parcelas de terreno deixada pelo Estado colonial e construir as suas casas, de igual modo que muita gente se apoderou das roças Praia das Conchas, Água Izé, Rio do Ouro, Favorita, Ribeira Peixe, Francisco Cabral, Ilhéu das rolas, etc. A não ser que ponham tudo isto à venda em hasta pública, a fim de se render algum dinheiro aos cofres do Estado.

Sobre as casas de luxo, conseguidas não se sabe como, não haverá problemas. Os carros de luxo, também não! Caberá às Finanças cobrar os impostos adequados a estas aquisições, quer os carros estejam guardados nos quintais dos referidos donos, quer não.
Espero que seja aplicado, nestes casos, enfim, IN DUBIO PRO RÉU.
O presidencialismo, na perspectiva são-tomense, com uma DEMOCRACIA ainda em crescendo, com uma opinião crítica ainda em formação; com instituições de saber incipientes, que seja o parlamentarismo, do meu ponto de vista, a dar a voz ao povo. Com o sistema presidencialista, no contexto actual, teríamos, semanalmente, uma remodelação governamental. Da ditadura dos bons já sabemos como é que funciona: quero, faço e mando!

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