quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Comentário ao artigo "ex-serviçais cabo-verdianos das roças em São Tomé e Príncipe sentem-se abandonados", de Augusto Nascimento


Por: Jerónimo Xavier de Sousa Pontes

Confesso que ainda não adquiri a obra, facto que poderia prejudicar uma análise mais ajustada às preocupações do autor. Entretanto vou tentar cingir-me aos factos, resumidos no Jornal cabo-verdiano, Voz di Povo-Online.com.

A imigração cabo-verdiana para S. Tomé e Príncipe é tida, do meu ponto de vista, como uma imigração forçada, na perspectiva analítica de António Carreira, na sua obra Migrações nas Ilhas de Cabo-Verde.
Sendo forçada essa emigração, tal como a escravatura, há aspectos, do ponto de vista social e humano, cujos vestígios levarão muito tempo a apagar.

A história da emigração cabo-verdiana não pode ser contextualizada, à parte, da dos angolanos, moçambicanos, forros ou dos angolares. De qualquer forma, há uma nítida preocupação do autor em chamar a atenção das autoridades portuguesas sobre a sua irresponsabilidade política, económica e social face à situação. É que quando Augusto Nascimento, segundo Voz di Povo, refere que os cabo-verdianos foram “abandonados”, pergunto: por quem? Não terão ido a São Tomé e Príncipe na condição de cidadãos portugueses, da então província portuguesa de Cabo-Verde?

O que o Primeiro-Ministro de Cabo-Verde, de Angola e de Moçambique devem fazer, estou a opinar, se tiverem audácia política para tal, é instruir o Ministério Público dos respectivos países, no sentido de todos os cabo-verdianos, angolanos, moçambicanos e mulatos não reconhecidos pela entidade paternal portuguesa e os respectivos descendentes, serem reconhecidos cidadãos portugueses e concomitantemente, ressarcidos de todos os anos de sujeição em São Tomé e Príncipe a que estiveram obrigados.

Eu tenho lido muitas preocupações levantadas por Seibert sobre este assunto, rebuscadas em A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER SÃO-TOMENSE: COLONIALISMO, SOCIALISMO, LIBERALISMO E A PERSISTÊNCIA DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, de Marina Padrão Temudo e Alexandra Arvéola, “no âmbito do projecto A desintegração das sociedades agrárias africanas e o seu potencial de reconstrução”.

As questões, por estes autores levantadas, ilustram bem o tipo de sociedade que se instituiu em São Tomé e Príncipe, no período pós-colonial. Entretanto discordo do facto de os forros serem acusados de usufruírem de tudo, deixando os outros grupos étnicos na pura marginalidade e miséria. Por isso temos um grande problema a resolver. Em primeiro lugar, o forro não é uma raça. É uma fusão de várias raças e na medida em que se sai das roças e se se embrenha no mundo das cidades, perde-se a estigmatização. O exemplo mais paradigmático desta situação, é a ascensão de um novo grupo sócio-económico, os candongueiros, comerciantes informais. Aí não se distingue o forro do angolar do cabo-verdiano, do mulato, do homem, da mulher. Aí o que fala é a voz do negócio.

Os antigos serviçais foram e estão a ser “abandonados” por uma cultura civilizadora baseada em corrupção dos antigos colonos. Senão vejamos: não sendo rentáveis as roças dos forros, outros até nem glebas tinham, aonde iriam estes buscar os muitos sacos de cacau para vender? Quem lhos comprava? Não eram os comerciantes “brancos” que compravam os contrabandos de cacau e outros produtos provenientes das roças de outros “brancos”?

Demagogicamente, não terão os colonos atribuído aos antigos serviçais cabo-verdianos o “Estatuto de Europeus da Segunda Classe” e simultaneamente terem ensinado aos forros que todos quantos chegavam de vapor eram gabões, gente de nível baixo, indígenas, etc.?

Sabem como chegavam e como eram tratados os tais europeus de segunda pelos patrões?

Na roça Praia-das-Conchas, sede, do Dr. Osório Pinto, em 1967, o meu pai era na altura enfermeiro guarda-livros e responsável pelo armazém. Tinha ordens expressas para dar aos contratados o rancho, já em estado de deterioração. Mas nos dias de visita da curadoria, mandavam esconder os ranchos podres, dando a entender que a roça só dava aos contratados comida em bom estado. Felizmente não assimilei esses ensinamentos do colonialismo.

E os cabo-verdianos que chegavam recentemente, inadaptados ao clima tropical, não era o meu pai quem lhes arranjava os internamentos no hospital, pondo até em risco o seu posto de trabalho? Sabem a que horas saíam do terreiro, sob chuva, de manhã à noite? Sabem quantos morriam? Alguma vez lhes atribuíram galochas ou chapéus-de-chuva?

Na perspectiva de Augusto Nascimento[1], os descendentes cabo-verdianos são cerca de 10 000. Na amostra não foram incluídos os nomes sonantes da política são-tomense como aos do Dr. Carlos Monteiro Dias da Graça, filho de Pai são-tomense e de mãe cabo-verdiana (ocupou várias pastas ministeriais incluindo as do 1º Ministro e candidato Presidencial); O DR.Celestino Rocha da Costa (exerceu várias pastas ministeriais, incluindo a do 1º Ministro); O DR. Guilherme Pósser da Costa (irmão do Dr. Celestino Costa, ocupou várias pastas ministeriais, incluindo a do 1º Ministro, Ex-candidato Presidencial do mlstp/psd); a Dra. Célia Pereira (filha do Dr. Pósser da Costa, foi Secretária-de-Estado); Vítor Monteiro, o meu conterrâneo de Lobata (é um Coronel das Forças Armadas, ex-candidato presidencial; assessor do Presidente da República); a ex-ministra Cristina Dias (foi ministra da Economia), etc., etc., etc. E, se formos às direcções e serviços, empresas, etc., vamos encontrar médicos, enfermeiros, directores, professores, políticos, directores de projectos, militares e polícias. Será que todos eles se transformaram em forros e estão a promover a desgraça dos seus irmãos nas antigas roças coloniais?

Quem tinha a responsabilidade de repatriar os contratados, em tempo contratualmente estipulado, não eram os colonos? Não havia em São Tomé um organismo criado pelo governo colonial para a defesa das causas dos serviçais, a Curadoria? É óbvio que, como são-tomense, houve, no passado, laivos de preconceitos em relação aos outros grupos étnicos, por razões historicamente conhecidas.

Conselhos aos líderes políticos são-tomenses

Tendo sido os cabo-verdianos e outros grupos étnicos “abandonados” em São Tomé e Príncipe pela política colonial de não repatriamento, deverá ser accionado, penso, o mecanismo da atribuição de uma Pensão de Sobrevivência da CGA Portuguesa (art.º 2020º do Código Civil).
Resolvam definitivamente a situação das antigas roças coloniais e dos agricultores
Criem um serviço de deslocação dos técnicos da segurança social, quer para procederem ao pagamento das pensões de Reforma aos que têm direito, quer de uma equipa constituída por médicos e outros agentes sanitários, a fim de prestarem ajuda médica e medicamentosa grátis aos utentes.
Elevem as antigas roças e respectivas dependências ao estatuto de vilas e aldeias. Que seja levando a estes sítios escolas, estradas e indústrias e outros serviços a fim de se minimizar a distância entre o litoral e o interior

Constatação

Vivi, cerca de 9 anos em Cabo-verde. Os cabo-verdianos vividos em São-Tomé e Príncipe, e os respectivos filhos, sem qualquer sombra para dúvidas, são culturalmente cabo-verdianos e são-tomenses. Sofrem, como qualquer são-tomense, as desgraças de são Tomé e Príncipe. Houve casos de inadaptação (agora uma espécie de “crime” na função pública portuguesa), que, mesmo na pobreza em São-Tomé e Príncipe, alguns até regressaram. Cabo-verde de que se quer falar, em comparação com o feudalismo são-tomense da actualidade, já não tinha espaço para os “retornados”, sobretudo em resposta à auto-suficiência alimentar. O obstáculo primeiro era a água e o segundo eram as altas habilitações literárias para competirem no mercado de trabalho. Os que lá conseguiam ficar, tinham as habilitações adequadas ou terão recebido, ad aeternum, ajudas dos familiares na diáspora, do Estado e das igrejas.

Conclusão

Os antigos serviçais de São Tomé e Príncipe e os são-tomenses pobres, no geral, ou ricos como qualquer são-tomense do mesmo escalão social sofrem os mesmos efeitos da crise. Cabe aos Estados minimizarem esses problemas com políticas visando o bem-estar comum.
[1] Augusto Nascimento foi meu professor de História no curso extraordinário nocturno, no 11º Ano, um ex-libris da cooperação portuguesa em São Tomé e Príncipe, devo-lhe o meu espírito crítico e um grande ódio pela corrupção e pelos corruptos.

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